Política de Privacidade

POEMS: Centro de Competências Português em Semicondutores - é um projeto apoiado pela Chips Joint Undertaking   e seus membros, incluindo financiamento complementar da Fundação para a Ciência e Tecnologia, I.P (FCT). Esta iniciativa inovadora, enquadrada no programa Chips for Europe  , responde diretamente às necessidades críticas descritas no Eixo 1 da Estratégia Nacional para os Semicondutores, com foco no desenvolvimento de capacidades e nos principais avanços tecnológicos. Este alinhamento estratégico visa impulsionar Portugal para a linha da frente da inovação e produção de semicondutores, com foco específico em microeletrónica e semicondutores, fundamentais para elevar as capacidades industriais e tecnológicas existentes, a fim de enfrentar os principais desafios globais. Com foco nas áreas estratégicas de design de chips, advanced packaging e tecnologias emergentes de semicondutores, o POEMS utiliza a experiência diversificada dos seus 16 parceiros do consórcio, incluindo instituições académicas e de investigação de renome, que oferecem recursos de formação especializada e recursos de tecnologia de ponta. O consórcio no seu conjunto está totalmente alinhado para superar os desafios tecnológicos nestes domínios, impulsionando Portugal para uma posição de liderança na indústria europeia de semicondutores.

O consórcio do POEMS é composto pelos seguintes parceiros:

1. INTERNATIONAL IBERIAN NANOTECHNOLOGY LABORATORY
2. VORTEX - ASSOCIAÇÃOO PARA O LABORATORIO COLABORATIVO EM SISTEMAS CIBER-FÍSICOS E CIBER-SEGURANÇA
3. CENTITVC - CENTRO DE NANOTECNOLOGIAE MATERIAIS TECNICOS FUNCIONAIS E INTELIGENTES
4. INESC TEC - INSTITUTO DE ENGENHARIADE SISTEMAS E COMPUTADORES, TECNOLOGIA E CIENCIA
5. PQI – ASSOCIAÇÃO PORTUGUESE QUANTUM INSTITUTE
6. INESC ID - INSTITUTO DE ENGENHARIADE SISTEMAS E COMPUTADORES, INVESTIGACAO E DESENVOLVIMENTO EM LISBOA
7. INESC MICROSISTEMAS E NANOTECNOLOGIAS - INSTITUTO DE ENGENHARIA DE SISTEMAS E COMPUTADORES PARA OS MICROSISTEMAS E AS NANOTECNOLOGIAS
8. INSTITUTO DE TELECOMUNICACOES
9. UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA
10. UNIVERSIDADE DE AVEIRO
11. UNIVERSIDADE DO MINHO
12. UNINOVA-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS - ASSOCIAÇÃO
13. CIÊNCIA VIVA - AGÊNCIA NACIONAL PARA A CULTURA CIENTÍFICA E TECNOLOGICA
14. INSTITUTO SUPERIOR TECNICO 
15. UNIVERSIDADE DO PORTO
16. UNIVERSIDADE DE COIMBRA

O objetivo deste processamento de dados é o envolvimento dos stakeholders do POEMS através da subscrição de newsletters; anúncios de publicações e eventos; inscrição em eventos; divulgação das atividades do POEMS; informações sobre o projeto POEMS, serviços e concursos; promover a inovação e a transferência de tecnologia; enviar formulários de pesquisa e outras atividades de comunicação relacionadas ao projeto. O POEMS poderá utilizar informações para fins de comunicação e divulgação específicos, tais como imagens ou material audiovisual, listas de registo, vencedores de prémios específicos etc., de acordo com as regras estabelecidas nas convenções de subvenção com as entidades financiadoras e de acordo com os regulamentos de proteção de dados aplicáveis.

Os dados pessoais processados nesta operação são armazenados numa base de dados do Consórcio POEMS denominada “POEMS Stakeholders Database”.

Os dados processados, incluindo dados pessoais, podem conter o seguinte: nome completo, local de trabalho, departamento e cargo ocupado, endereço de e-mail, idade, género, país, tipo e número de identificação, fotografias, imagens e áudio captados em gravações de vídeo e/ou áudio.

O reconhecimento e a aceitação deste documento permitem ao Consórcio POEMS utilizar as fotografias que apresentam os dados pessoais do titular dos dados, bem como quaisquer imagens e áudio do titular dos dados pessoais captados em gravações de vídeo e/ou fotografias, incluindo gravar ou transmitir (ou ambos) e transmitir ao vivo ou em direto, no todo ou em parte, por qualquer meio, seja por escrito, audiovisual, eletrónico ou digital, incluindo transmissão em direto para fins de comunicação e divulgação do projeto relacionados com os eventos POEMS. A concessão dos direitos expressos neste documento tem duração ilimitada e não implica qualquer contrapartida.

O coordenador do POEMS, THE INTERNATIONAL IBERIAN NANOTECHNOLOGY LABORATORY (INL), é responsável pela gestão dos dados processados no âmbito desta operação.

A base jurídica para o tratamento de dados pessoais no âmbito desta operação é o consentimento.

O consórcio POEMS deve garantir que dispõe de medidas técnicas e operacionais adequadas para proteger contra o tratamento não autorizado ou ilegal de dados pessoais e contra a perda acidental, destruição ou danos aos dados pessoais, adequadas ao dano que possa resultar do tratamento não autorizado ou ilegal ou da perda acidental, destruição ou danos à natureza dos dados a proteger, tendo em conta o estado do desenvolvimento tecnológico e o custo da implementação de quaisquer medidas.

O consórcio POEMS terá acesso aos dados pessoais, assim como aos contratantes do projeto e, se solicitado, as autoridades responsáveis pela gestão do programa ( DIGITAL EUROPE PROGRAMME e FCT ).

Os contratantes são definidos como prestadores de serviços contratados pelo Consórcio POEMS para realizar tarefas específicas relacionadas com a execução do Projeto POEMS. Os contratantes terão acesso aos dados pessoais apenas quando necessário, devendo ser informados sobre esta política de privacidade e assumir obrigações com o mesmo rigor que as contidas nesta política.

Os dados pessoais não serão utilizados para outros fins que não os descritos acima. Exceto nas situações referidas nos parágrafos anteriores, não serão divulgadas a terceiros.

O tratamento de dados pessoais é necessário para a execução das tarefas realizadas no âmbito do Projeto POEMS, ao abrigo da Convenção de Subvenção n.º 101217646. O tratamento de dados pessoais é necessário para entrar em contacto e receber informações sobre as atividades desenvolvidas pelo Projeto POEMS, bem como para se inscrever nos eventos POEMS. Dessa forma, não fornecer os dados pessoais solicitados ou não aceitar a Política de Privacidade relativa a este tratamento de dados impossibilitará o registo, o envio ou a receção de informações relativas às atividades mencionadas. De acordo com o Regulamento UE n.º 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados), quando aplicável, bem como qualquer outra legislação ou requisitos regulamentares em vigor periodicamente que se apliquem a cada Parte relativamente à utilização de dados pessoais, o Consórcio POEMS garante que os dados pessoais obtidos a partir da sua inscrição serão incorporados num registo, propriedade do Consórcio POEMS, tendo implementado todas as medidas de segurança.

Cada pessoa tem o direito de aceder aos seus próprios dados pessoais e o direito de corrigir qualquer dado pessoal incorreto ou incompleto, bem como solicitar a remoção dos seus dados pessoais, que será realizada no prazo de 10 dias úteis após a sua solicitação específica ser considerada legítima. As questões relativas ao tratamento de dados pessoais podem ser enviadas para o seguinte endereço de e-mail: dataprotection@inl.int

Os registos devem ser mantidos por um período de até 5 anos após o fim do projeto ou até que seja solicitada a remoção dos dados pessoais da nossa base de dados.